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Título:   DECRETO Nº 59.598  09/07/2020  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Revoga o Decreto nº 59.417, de 8 de maio de 2020.
Publicação:   DOC 10/07/2020 p. 5 c. 4
Revogação:   Revoga o Decreto nº 59.417/2020. (ver documento)
Legislação explicativa:   Decreto nº 59.417/2020 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação do prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho
Indexação:   Utilidade pública - Desapropriação - Imóvel particular - Aquisição - Jabaquara - Prolongamento de logradouro - Roberto Marinho, Jornalista (Avenida)


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